Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.

Execução fiscal. Penhora de imóveis

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Campanha contra o foro privilegiado

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício